O Comitê de Ética em Pesquisa do UNIFAEMA é um órgão institucional do Centro Universitário FAEMA constituído nos termos da Resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (CNS/MS), expedida em 10/10/1996 e Resolução 466/12.
É um órgão colegiado institucional, independente, multiprofissional e transdisciplinar com “múnus público”, de caráter deliberativo, normativo, consultivo e educativo, vinculado à reitoria geral da instituição e à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) ligada diretamente ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Que visa proteger o bem-estar dos indivíduos participantes em pesquisas, bem como, regulamentar, fiscalizar, avaliar, identificar, analisar e acompanhar as realizações de pesquisas em seres humanos, individual e coletivamente. Necessitam da aprovação do CEP – UNIFAEMA os projetos de pesquisa, cuja fonte primária de informações seja o ser humano, individual ou coletivamente – incluindo suas partes.
- O CEP/UNIFAEMA obteve o registro na CONEP em 2013, conforme a Carta Circular nº 014/2013 CONEP/CNS/GB/Ms, datada de 15 de janeiro de 2013.
- Renovação do registro conforme a Carta Circular nº 068/2016 CONEP/CNS/GB/Ms, datada em 31 de março de 2016.
- Renovação do registro conforme a Carta Circular nº 37/2020-CONEP/SECNS/MS 068/2016 CONEP/CNS/GB/Ms, datada em 10 de janeiro de 2020.
Horário de atendimento do CEP – UNIFAEMA:
Segunda a sexta das 14h às 18h.
Contato: (69) 3536-6600 / [email protected]
Atendimento telefônico da Plataforma Brasil de segunda à sexta, das 08h às 20h.
Disque saúde 136
(escolha opção 8 e depois 9, solicitar atendimento ao suporte da Plataforma Brasil.)
