A promoção da ciência jurídica, da reflexão crítica e da difusão do conhecimento constituem pilares fundamentais para o fortalecimento da formação acadêmica e do compromisso social do ensino superior. Nesse contexto, o e-book dos Anais da Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário FAEMA – UNIFAEMA representa uma importante iniciativa institucional voltada ao incentivo da produção científica, ao aprofundamento dos debates jurídicos e ao fortalecimento da integração entre ensino, pesquisa e extensão. Esta publicação reúne os trabalhos apresentados durante a Semana Acadêmica, refletindo a diversidade de perspectivas teóricas, metodológicas e temáticas que permeiam o campo jurídico contemporâneo. Os estudos aqui apresentados evidenciam o comprometimento da comunidade acadêmica com a formação crítica, ética e humanística, bem como com a construção de conhecimentos voltados à compreensão e ao enfrentamento das transformações sociais, políticas, econômicas e tecnológicas que impactam diretamente o Direito e a sociedade. Assim, a obra consolida-se como espaço plural de circulação de ideias, experiências e pesquisas, promovendo o diálogo entre diferentes áreas e saberes jurídicos. A Semana Acadêmica do Curso de Direito reafirma, portanto, o papel da universidade como ambiente de produção, democratização e compartilhamento do conhecimento científico. Ao promover a interação entre docentes, discentes, pesquisadores e profissionais da área jurídica, o evento fortalece o pensamento crítico, amplia horizontes investigativos e estimula discussões relevantes acerca dos desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico contemporâneo e pelas instituições democráticas. Essa articulação entre teoria e prática evidencia a importância do Direito como instrumento de transformação social, promoção da cidadania e efetivação da justiça. Mais do que um registro das produções científicas desenvolvidas durante o evento, os presentes Anais constituem um convite ao debate acadêmico, à continuidade das pesquisas e ao fortalecimento da cultura científica no âmbito jurídico. Cada trabalho representa a dedicação, a criatividade e o compromisso intelectual dos autores, demonstrando como o ensino jurídico pode contribuir para a formação de profissionais críticos, comprometidos com a ética, a democracia e os direitos fundamentais. Assim, ao disponibilizar estas produções à comunidade acadêmica e à sociedade, o Centro Universitário FAEMA – UNIFAEMA reafirma seu compromisso institucional com a excelência acadêmica, a inovação científica, a responsabilidade social e a formação humana integral. Espera-se que este e-book se consolide como fonte de pesquisa, inspiração e diálogo para estudantes, pesquisadores, docentes e profissionais do Direito, contribuindo para o fortalecimento da produção científica jurídica e para a ampliação dos horizontes do conhecimento.